Termos de Uso
1. Modificações
A DAVI FRANCISCO FARIA adota práticas claras quanto a “modificações”, em conformidade com a LGPD.
2. Limitação de responsabilidade
A DAVI FRANCISCO FARIA adota práticas claras quanto a “limitação de responsabilidade”, em conformidade com a LGPD.
3. Disposições gerais
A DAVI FRANCISCO FARIA mantém procedimentos formais sobre “disposições gerais”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
4. Aceite
A DAVI FRANCISCO FARIA mantém procedimentos formais sobre “aceite”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
5. Propriedade intelectual
A DAVI FRANCISCO FARIA adota práticas claras quanto a “propriedade intelectual”, em conformidade com a LGPD.